Pensão por morte com cuidado em um momento difícil
A perda de alguém da família já é pesada o bastante. Cuidamos do pedido de pensão no INSS, da comprovação de união estável ou de dependência econômica e dos prazos que fazem diferença no valor recebido.
Você precisa de ajuda se…
- Seu cônjuge ou companheiro(a) faleceu e você dependia da renda dele(a)
- Vivia em união estável sem documento formal
- O INSS negou a pensão por falta de qualidade de segurado
- Há outros dependentes disputando o benefício
- Quer saber por quanto tempo vai receber a pensão
Se identificou?
Conte a sua situação e receba uma orientação inicial.
Como atuamos no seu caso.
Análise do direito
Verificação da qualidade de segurado de quem faleceu e de quem são os dependentes.
Prova de união estável
Reunião dos documentos e provas que a lei exige para reconhecer a união.
Pedido no INSS
Requerimento dentro dos prazos que garantem o pagamento desde a data do óbito.
Recurso e ação judicial
Medidas cabíveis em caso de negativa ou de divisão incorreta da pensão.
Passo a passo, com clareza.
Conversa inicial
Você conta sua situação pelo WhatsApp e recebe a lista de documentos necessários.
Análise de documentos
Estudamos CNIS, carteira de trabalho, laudos e o histórico com o INSS.
Pedido ou recurso
Protocolamos o requerimento, o recurso ou a ação judicial mais adequada.
Acompanhamento
Seguimos o processo até a decisão final e mantemos você informado.
Perguntas frequentes.
Qual o prazo para pedir a pensão por morte?
Para receber desde a data do óbito, o pedido deve ser feito em até 90 dias — ou 180 dias para filhos menores de 16 anos (Lei 8.213/91, art. 74, I). Depois disso, a pensão é paga a partir da data do requerimento.
Como provar a união estável para o INSS?
A lei exige início de prova material contemporânea aos fatos, produzido em período não superior a 24 meses anterior ao óbito, sem admitir prova exclusivamente testemunhal (art. 16, §5º). Comprovantes de mesmo endereço e conta conjunta são exemplos.
A pensão é vitalícia?
Depende. Para cônjuge ou companheiro(a), a duração varia conforme a idade do pensionista na data do óbito, o tempo de união e o número de contribuições do segurado (art. 77, §2º, V). Em alguns casos dura 4 meses; em outros, é vitalícia.