Jassé’sAdvogados
Direito Previdenciário · Belém – PA

Pensão por morte com cuidado em um momento difícil

A perda de alguém da família já é pesada o bastante. Cuidamos do pedido de pensão no INSS, da comprovação de união estável ou de dependência econômica e dos prazos que fazem diferença no valor recebido.

Para quem é

Você precisa de ajuda se…

  • Seu cônjuge ou companheiro(a) faleceu e você dependia da renda dele(a)
  • Vivia em união estável sem documento formal
  • O INSS negou a pensão por falta de qualidade de segurado
  • Há outros dependentes disputando o benefício
  • Quer saber por quanto tempo vai receber a pensão

Se identificou?

Conte a sua situação e receba uma orientação inicial.

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O que fazemos

Como atuamos no seu caso.

01

Análise do direito

Verificação da qualidade de segurado de quem faleceu e de quem são os dependentes.

02

Prova de união estável

Reunião dos documentos e provas que a lei exige para reconhecer a união.

03

Pedido no INSS

Requerimento dentro dos prazos que garantem o pagamento desde a data do óbito.

04

Recurso e ação judicial

Medidas cabíveis em caso de negativa ou de divisão incorreta da pensão.

Método

Passo a passo, com clareza.

1

Conversa inicial

Você conta sua situação pelo WhatsApp e recebe a lista de documentos necessários.

2

Análise de documentos

Estudamos CNIS, carteira de trabalho, laudos e o histórico com o INSS.

3

Pedido ou recurso

Protocolamos o requerimento, o recurso ou a ação judicial mais adequada.

4

Acompanhamento

Seguimos o processo até a decisão final e mantemos você informado.

Dúvidas

Perguntas frequentes.

Qual o prazo para pedir a pensão por morte?

Para receber desde a data do óbito, o pedido deve ser feito em até 90 dias — ou 180 dias para filhos menores de 16 anos (Lei 8.213/91, art. 74, I). Depois disso, a pensão é paga a partir da data do requerimento.

Como provar a união estável para o INSS?

A lei exige início de prova material contemporânea aos fatos, produzido em período não superior a 24 meses anterior ao óbito, sem admitir prova exclusivamente testemunhal (art. 16, §5º). Comprovantes de mesmo endereço e conta conjunta são exemplos.

A pensão é vitalícia?

Depende. Para cônjuge ou companheiro(a), a duração varia conforme a idade do pensionista na data do óbito, o tempo de união e o número de contribuições do segurado (art. 77, §2º, V). Em alguns casos dura 4 meses; em outros, é vitalícia.

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