Jassé’sAdvogados
Direito Criminal · Belém – PA

Quando a prisão acontece, cada hora conta

Na prisão em flagrante, a pessoa deve ser apresentada ao juiz em até 24 horas, na audiência de custódia. É o primeiro momento para pedir a liberdade — e a defesa precisa estar preparada. Atuamos na custódia, nos pedidos de liberdade provisória, na revogação da preventiva e em habeas corpus.

Para quem é

Você precisa de ajuda se…

  • Um familiar foi preso em flagrante e você não sabe o que fazer
  • A audiência de custódia está para acontecer
  • Foi decretada prisão preventiva ou temporária
  • Existe um mandado de prisão em aberto
  • A prisão se prolonga sem julgamento

Se identificou?

Conte a sua situação e receba uma orientação inicial.

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O que fazemos

Como atuamos no seu caso.

01

Audiência de custódia

Presença do advogado para demonstrar que a prisão não é necessária e pedir a liberdade, com ou sem medidas cautelares.

02

Liberdade provisória e fiança

Pedidos fundamentados para que a pessoa responda ao processo em liberdade.

03

Revogação da preventiva

Demonstração de que faltam os requisitos do art. 312 do CPP ou de que bastam medidas alternativas.

04

Habeas corpus

Impetração nos tribunais contra prisão ilegal ou constrangimento indevido à liberdade.

Método

Passo a passo, com clareza.

1

Contato imediato

Você relata o caso pelo WhatsApp, com sigilo. Em situações urgentes, a orientação inicial vem antes de qualquer passo.

2

Análise dos autos

Levantamos o inquérito ou o processo, as provas e os prazos em curso.

3

Estratégia de defesa

Definimos as teses e as medidas cabíveis e explicamos o caminho com clareza.

4

Atuação e acompanhamento

Presença em depoimentos, audiências e tribunais, com informação a cada movimento.

Dúvidas

Perguntas frequentes.

Em quanto tempo acontece a audiência de custódia?

O CPP determina que o preso em flagrante seja apresentado ao juiz em até 24 horas após a prisão (art. 310). Nessa audiência o juiz relaxa a prisão ilegal, concede liberdade provisória ou converte o flagrante em preventiva.

Toda prisão em flagrante vira prisão preventiva?

Não. A preventiva é exceção e só pode ser decretada quando presentes os requisitos dos arts. 312 e 313 do CPP e quando as medidas cautelares diversas da prisão (art. 319) forem insuficientes.

O que é habeas corpus e quando cabe?

É a ação constitucional que protege a liberdade de locomoção sempre que alguém sofrer ou estiver ameaçado de sofrer violência ou coação ilegal (CF, art. 5º, LXVIII; CPP, arts. 647 e 648) — por exemplo, contra prisão sem fundamentação ou por excesso de prazo.

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